A discussão sobre o marco temporal das terras indígenas voltou ao centro do debate nacional com a tramitação de uma proposta de emenda à Constituição que busca estabelecer, de forma explícita, que apenas áreas ocupadas por povos indígenas até a promulgação da Constituição de 1988 possam ser reconhecidas como Terras Indígenas. O tema, que já […]
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